Anula? Ou não anula?

07:25:00
Foto: STJD.org.br



Na partida entre Fluminense e Flamengo válida pela 30ª rodada do Brasileiro começou a polêmica sobre anulação de partida. O arbitro Sandro Meira Ricci, anulou o gol (impedido) do Fluminense, depois validou e após 13 minutos de muita confusão anulou novamente, causando revolta aos tricolores que disseram que foi anulado com auxilio de interferência externa.

A interferência externa, que é proibida pela FIFA foi comprovada pelas imagens do jogo através da leitura labial dos que estavam presentes no momento, com isso, a CBF retirou os 3 pontos do Flamengo e o resultado do jogo ficará suspenso até o julgamento.

Após a polêmica do Fla-Flu, o Figueirense pediu a anulação da partida contra o Palmeiras, onde foram derrotados por 2x1, alegando irregularidade na cobrança de lateral. Segundo Rodrigo Brillinger, filho do presidente Wilfredo Brillinger e assessor da presidência, eles irão argumentar um erro de direito. No entanto, o erro da partida não caracteriza erro de direito.

Os erros de arbitragem estão cada vez mais comuns, se o STJD tivesse que anular jogos por causa de erros dos árbitros os campeonatos não teriam fim. Além disso, a FIFA proíbe a mudança de resultado de um jogo por analise de imagens de televisão.

Conforme artigo 259, §1º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva a partida poderá ser anulada se ocorrer comprovadamente, erro de direito relevante o suficiente para alterar seu resultado.

O que aconteceu na partida foi um erro de fato, que consiste na falsa percepção de uma realidade, quando se conhece as regras, mas por falta de percepção não aplica. Assim como no caso do pênalti no Dudu na mesma partida, onde o juiz interpretou como falta do próprio jogador. Já o erro de direito, consiste no desconhecimento da regra ou na sua aplicação de maneira errada por causa do desconhecimento.

Não se anulam partidas por erros de fato, mesmo se fosse caso de gol, como por exemplo, a bola entrou e o juiz não viu, é um erro de fato não anula, agora se tivesse visto a bola bater na trave e entrar e por falta de conhecimento das regras achasse que bola que bate na trave e entra não pode ser gol, caracterizaria erro de direito

Portanto, o erro na partida em questão foi devido à falta de percepção da arbitragem e não por causa do desconhecimento das regras por parte do juiz, não devendo ser passível de anulação conforme CBJD. 

Por: Marina Mariano


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